Audiência Pública acontecerá no dia 21/03, às 14h, no Theatro Pedro II. A proposta apresentada beneficiará 1,3 milhão de pessoas e deve atrair R$ 1,2 bilhão em investimentos
O Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) realizará a Consulta Pública de nº 01/2024, com o intuito de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da documentação que regerá a concessão dos serviços de resíduos sólidos urbanos de 18 cidades integrantes do Consórcio. Segundo os estudos realizados para a estruturação da concessão, o projeto beneficiará uma população de 1,3 milhão de pessoas e tem potencial de atrair R$ 1,2 bilhão em investimentos para a região.
Os municípios envolvidos no projeto são: Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga.
O projeto indicará soluções para coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados nessas cidades. A estruturação da concessão é financiada com recursos do FEP – Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs, gerido pela CAIXA. O trabalho é coordenado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
A Consulta Pública é uma importante etapa do projeto, que busca a participação de representantes da sociedade civil, de entidades, empresas privadas, especialistas e demais interessados, de modo a que enriqueçam o arcabouço documental que norteará a concessão. O resultado será a geração de subsídios sólidos e atualizados, sempre com o objetivo final de excelência na gestão pública e da prestação do melhor atendimento às demandas da população dos municípios envolvidos.
As regras para participação estão detalhadas na aba de documentos deste site. As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico contato@cmm.sp.gov.br, a partir da data de hoje até o dia 12 de abril de 2024.
Sobre o projeto
O projeto abrange 18 municípios, beneficiando uma população de 1,3 milhão de pessoas. Com a estruturação da concessão, R$ 1,2 bilhão serão investidos em infraestrutura para tratamento e destinação correta dos resíduos da região. O projeto é estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturações de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) e conta com a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República e conta com o apoio do Ministério das Cidades.
Oportunidades geradas pela concessão
o 64% de redução dos rejeitos destinados ao aterro
o Aproveitamento energético do lixo não reciclável
o Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem
o R$ 62 milhões de investimento em galpões de triagem
o Integração dos catadores como parceiros do serviço ambiental
o Geração de renda a partir dos materiais recicláveis
Sobre o CMM
Criado em 2017, o Consórcio dos Municípios da Mogiana (CMM) atua na busca por soluções coletivas para 46 municípios associados. O consórcio atua no desenvolvimento regional, na articulação política – acompanhando ações, projetos e convênios dos municípios nas esferas estadual e federal – e na formação e qualificação dos gestores públicos municipais.
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