Força econômica da região e potencial para geração de receitas acessórias fortalecem a proposta
O estudo de atratividade, realizado para o projeto de estruturação de concessão dos municípios da Mogiana, demonstra que há interesse do mercado por iniciativas para a gestão integrada de resíduos sólidos. A análise identificou projetos em diferentes fases, incluindo alguns já licitados, e constatou o interesse das empresas pelo segmento. A maturidade do mercado – que possui empresas com larga experiência no ramo – é um dos indicativos de capacidade técnica nacional para a prestação dos serviços.
Na região da Mogiana, a operação consorciada cria escala para a geração de receitas acessórias, com destaque para a produção de combustível derivado de resíduos (CDR). A dinâmica econômica também favorece a atração de investimentos privados e fortalece o projeto. Entre os fatores está a existência de cimenteiras (principais consumidoras de CDR) na região.
A situação fiscal dos 18 municípios envolvidos no projeto é favorável para a viabilidade do projeto, sendo que 13 cidades já possuem alguma previsão legal para a cobrança de taxas ou tarifas específicas para a gestão de resíduos sólidos urbanos. O desafio será equilibrar as contas, uma vez que, na maioria dos casos, os valores arrecadados são insuficientes para cobrir os custos dos serviços.
Outra questão apontada pelos estudos é a necessidade de se desenhar uma estrutura tarifária com subsídios à população de baixa renda, garantindo acesso aos serviços com preços compatíveis com seus orçamentos.
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