O PROJETO
A gestão eficiente dos resíduos sólidos é um desafio para os municípios brasileiros, que buscam soluções capazes de atender às metas ambientais e sociais e, ainda, entregar serviços com bom custo-benefício aos cidadãos.
Entre as soluções para cuidar corretamente do lixo está a concessão dos serviços à iniciativa privada, por meio de contratos que garantam as melhores tarifas e contemplem metas de desempenho conectadas às políticas públicas para a preservação do meio ambiente e proteção social.
Em abril de 2022, o Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) deu início a um projeto para estruturar a concessão dos serviços de resíduos sólidos urbanos (RSUs) em 18 municípios associados, por um prazo de 30 anos.
Os estudos indicam soluções para a coleta, o transbordo, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos gerados pela população das cidades de Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga.
A elaboração do projeto foi financiada com recursos do FEP CAIXA, fundo criado para custear serviços técnicos profissionais especializados – como serviços de assessoria técnica, jurídica, econômica e socioambiental.
A execução dos trabalhos contou com a assessoria de uma Consultoria Técnica Especializada Multidisciplinar constituída pelas empresas Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Felsberg Advogados, Giamundo Neto Advogados e Planos Engenharia.
A CAIXA, juntamente com a consultoria contratada, realizou a modelagem e a estruturação da concessão. O trabalho do grupo foi coordenado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, e pelo Ministério Ministério das Cidades. A modelagem foi apresentada ao CMM, que avaliou e aprovou os relatórios.